Após mãe ir morar nos EUA, pai consegue guarda legal dos filhos durante Ribeirinho Cidadão

Resolver uma situação familiar que se arrastava há anos parecia algo complicado para uma família de Reserva do Cabaçal. Mas, em poucas horas, durante o 19º Ribeirinho Cidadão – Rota das Águas, o caso envolvendo a guarda de crianças foi solucionado de maneira simples e acolhedora, e o que era um problema virou alívio e celebração.

A situação começou em 2021, quando a mãe das crianças foi trabalhar nos Estados Unidos e deixou os filhos sob os cuidados do pai, Elias Ribeiro. Apesar das crianças viverem juntas há anos com o pai e a madrasta Poliana de Brito, a guarda legal ainda estava no nome da mãe biológica, o que gerava obstáculos no dia a dia, como nas matrículas escolares e atendimentos de saúde.

Diante dessas dificuldades, pai e madrasta procuraram atendimento durante a passagem do Ribeirinho Cidadão pelo município. A equipe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Mirassol d’Oeste entrou em ação e conseguiu contato com a mãe, que prontamente aceitou participar de uma audiência virtual.

A conciliação aconteceu em uma sala de aula da escola do município, com o pai e a madrasta presentes e a mãe participando por videoconferência. Durante o diálogo, foi possível construir um acordo que garantiu a regularização da guarda das crianças. A mãe também autorizou que a madrasta participasse ativamente da vida e da educação dos filhos.

“Foi um desfecho muito emocionante, muito bacana. Chegamos à pacificação social. Agora vai ser muito mais fácil matricular as crianças na escola, sem precisar autorização da mãe, buscar atendimento nas unidades de saúde e resolver outras situações de interesse das crianças”, explicou a gestora do Cejusc de Mirassol D’Oeste, Marisa Minowa.

Para a família, o momento foi de emoção. As crianças já estavam adaptadas à rotina com o pai e demonstraram o desejo de permanecer com ele. O acordo trouxe segurança jurídica e tranquilidade para todos, fortalecendo o vínculo familiar.

“Agora estou muito feliz. Graças a Deus tudo foi resolvido muito rápido”, expressou o pai, que trabalha como produtor rural.

A madrasta Poliana de Brito, que já desempenhava papel essencial no cuidado diário, destacou a importância da resolução. Segundo ela, a falta de regularização dificultava decisões simples do cotidiano. Agora, com a situação definida, será possível agir com mais autonomia e garantir ainda mais cuidado às crianças.

“Eles moram com a gente desde 2021 e temos uma relação muito boa. Uma relação de família mesmo. Faço o meu papel de mãe também e amo eles. Quando fiquei sabendo que dava para resolver aqui mesmo, cheguei em casa toda feliz e as crianças também ficaram muito felizes. Esse projeto é muito importante para a população”, celebrou.

Ribeirinho Cidadão

O Ribeirinho Cidadão é realizado há quase duas décadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), por meio da Justiça Comunitária, em parceria com a Defensoria Pública do Estado. Além disso, o projeto conta com apoio de diversas instituições públicas e da iniciativa privada.

O projeto proporciona aos moradores de localidades distantes o acesso fácil e ágil a serviços de cidadania, assistência jurídica e social, saúde e outras atividades.

A equipe do TJMT envolvida na ação reúne profissionais da Justiça Comunitária, Corregedoria, Ceja, Verde Novo, Juvam, Cejusc, NugJur, Comunicação, Infraestrutura e Transporte, além de magistrados e servidores de diversas unidades administrativas e judiciais.